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EDITAL n.º 16/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL N.º 39/2023
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 31/2023
Encerramento da ER 224 entre o entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 53/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 33/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
EDITAL N.º 30/2022
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022
ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 16/2022
Encerramento da ER 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 31/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
EDITAL N.º 25/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais Motivada Pela Realização do "RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 23/2021
Encerramento da ER 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 17/2021
Encerramento da ER 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL N.º 29/2019
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019”
EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL n.º 27/2019
Encerramento da E.R. 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a E.R. 207
EDITAL n.º 17/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 13/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 12/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
EDITAL n.º 11/2019
Encerramento de Trânsito na ER 211 – Freguesia da Ponta Delgada, Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 09/2019
Encerramento da E.R. 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 10/2019
Encerramento da E.R. 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 08/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 06/2019
Encerramento da E.R. 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
EDITAL n.º 07/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 05/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio das Casas Próximas – Porto da Cruz
EDITAL n.º 03/2019
Interrupção de trânsito na ER 101, Sítio da Pedra Mole - Porto Moniz
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